Divulgado o período de recesso e suspensão de prazos na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual: tudo suspenso no período de 20/12/2017 a 20/01/2018.

Ficam suspensos, de 20 de dezembro 2017 a 20 de janeiro de 2018, os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, bem como a publicação de notas de expediente, exceto as consideradas urgentes ou relativas aos processos penais que envolvam réus presos.

O expediente forense, na 1ª e na 2ª instância, fica suspenso no período de 20 de dezembro 2017 a 07 de janeiro de 2018.

Durante esses dias, haverá plantão para apreciação das medidas urgentes e as secretarias permanecerão fechadas para o público externo. Na 1ª Instância, as petições poderão ser protocolizadas diretamente na comarca sede do plantão regional, ou em outra comarca da microrregião.

 

Fonte: TJ/MG