Nova Lei de Licitação foi aprovada, em redação final, ontem no Senado, indo agora para sanção presidencial. 

Malgrado sua extensão, há avanços, sobretudo na possibilidade aberta de formatação de licitações com a combinação mais livre de modalidades, tipos e regimes de execução. 

E nesse ponto, ela traduz a segunda maior revolução nos incentivos embutidos nos sistema de compras no pais. O primeiro foi o pregão, que inverteu as fases , diminuindo custos de transação. 

Agora, aprimoramos os mecanismos de reputação (signaling), abrindo espaço no Portal Nacional de Compras Publicas para padrões de rating e um futuro e-marketplace público. Isso pode revolucionar o modelo. 

Temos que olhar para frente, evitando o retrovisor jurisprudencial e parte da doutrina tradicional.

Em termos de licitações, o futuro não é mais como era antigamente…