Direito Trabalhista e Previdenciário — Salomão Cateb Advogados

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Área de atuação

Direito Trabalhista e Previdenciário

Assessoria consultiva e contenciosa para empresas e pessoas físicas, com foco na mitigação de passivos e na adequação das rotinas trabalhistas e previdenciárias.

Como atuamos

  • Contencioso e consultivo trabalhista para pessoas físicas e jurídicas
  • Patrocínio e assistência a empresas em dissídios individuais e coletivos
  • Orientação para o gerenciamento de RH e avaliação de passivos trabalhistas
  • Análise de convenções, acordos coletivos, sentenças normativas, contratos de trabalho e cíveis que envolvam cessão de mão de obra
  • Defesas em execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS
  • Atuação em procedimentos administrativos de órgãos de fiscalização do trabalho e da Previdência Social
  • Consultoria no desenvolvimento, implementação e negociação de planos de participação nos lucros ou resultados
  • Defesas em processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores como SUSEP, ANS e SPC

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